A sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), em Itajaí, foi palco de uma importante reunião do Grupo de Trabalho da Tainha (GT Tainha), articulada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio institucional e logístico da AMFRI. O evento teve como foco principal debater os impactos das cotas na pesca da tainha e coletar propostas para ajustes na normativa que regula a atividade.
“Hoje nós abrimos as portas da AMFRI para um tema que é vital para nossa região. A pesca não pode ser tratada com frieza burocrática. São famílias, histórias e a identidade de nossos municípios em jogo. Esperamos que esse diálogo produza mudanças reais”, destacou Tiago Baltt, presidente da AMFRI e prefeito de Balneário Piçarras.
Presença de prefeitos reforça urgência de soluções
Estiveram presentes o presidente da AMFRI, Tiago Baltt; o prefeito de Penha, Luizinho; o prefeito de Navegantes, Liba; a deputada estadual Paulinha; o vice-prefeito de Bombinhas, José Antônio Olímpia; e o vice-prefeito de Porto Belo, Ailto Neckel, entre outras autoridades. Todos reforçaram a necessidade de um debate técnico, mas sensível à realidade de quem vive da pesca artesanal e industrial.
“A cota é injusta e não reflete a realidade dos pescadores artesanais de Santa Catarina. Nossos municípios vivem da pesca. Precisamos de uma escuta real, com base científica confiável, e não apenas em estatísticas distantes”, afirmou Luizinho, prefeito de Penha.
“Estamos tratando aqui da subsistência de milhares de famílias. E não é só sobre pesca. É sobre turismo, economia e cultura local. Temos que levar isso a Brasília com a força da união dos nossos municípios”, reforçou Liba, prefeito de Navegantes.
“A AMFRI tem um papel de articulação regional. Por isso, ao receber esse grupo de trabalho, nosso compromisso era garantir espaço, escuta e visibilidade. O que ouvimos aqui hoje reforça que precisamos de uma política pública construída com quem conhece o mar, não apenas com quem está atrás de uma mesa”, completou Tiago Baltt.
Ministério da Pesca: “Ouvir para melhorar”
A coordenadora do GT Tainha 2025, Adaise Bostolani, ressaltou que o encontro teve como objetivo principal ouvir pescadores e técnicos locais:
“Nosso foco aqui é escuta ativa. Queremos entender o que funcionou na safra de 2024 e o que precisa ser ajustado. Ficou claro que a portaria 617 precisa ser revista. Já tivemos avanços, como o uso de motor autorizado em Garopaba, mas ainda há muito a ajustar”.
Estado reforça apoio jurídico à pesca e destaca posição técnica
O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, destacou que o Governo de Santa Catarina segue atuando firmemente para garantir os direitos dos pescadores:
“O governo de Santa Catarina, por orientação direta do governador Jorginho Mello, judicializou a questão da cota do arrasto de praia, por entender que essa medida foi imposta de forma precipitada, sem considerar a realidade da pesca no Estado. Nós respeitamos o Governo Federal, mas temos entendimento técnico diferente sobre o tema.”
“A cota termina agora, mas a pesca vai até dezembro. Estamos trabalhando para que no próximo ano não haja mais decisões de afogadilho e, sim, uma construção real com os pescadores e com todos os atores envolvidos”.
Superintendência da Pesca em SC: “Precisamos unir ciência, gestão e vivência dos pescadores”
Jean Ricardo da Silva, superintendente federal da Pesca em Santa Catarina, também participou da reunião e destacou o papel do Estado como elo entre o Governo Federal e as comunidades pesqueiras:
“O momento exige equilíbrio entre os dados científicos, a capacidade técnica dos ministérios e a vivência de quem está no mar todos os dias. Nosso trabalho é fazer essa ponte, ouvir as comunidades e levar essas informações para dentro do governo. Santa Catarina precisa ser respeitada como potência pesqueira e isso só acontece com diálogo e presença em campo.”
“Não estamos aqui para impor regras, estamos aqui para construir soluções. E esse processo só funciona se for feito com respeito mútuo, participação real dos pescadores e transparência nas decisões”.
Frigo: “Queremos evitar outra portaria de afogadilho”
O secretário estadual reiterou que o governo catarinense já judicializou a cota de 2024 e está trabalhando para evitar atropelos na definição das regras de 2025:
“Estamos tentando avançar tecnicamente. Este evento serviu para ampliar o diálogo com quem não está dentro do GT. O Estado precisa entender com clareza como os dados são coletados e atualizados”.
“A gente não quer esmola, a gente quer respeito. Hoje, nós não temos confiança nas estatísticas que definem a nossa sobrevivência”, reforçou José Henrique, da Praia de Fora.
Próximos passos: mais diálogo e propostas coletivas
Ao final do encontro, ficou acordado que o diálogo com os pescadores será intensificado. Propostas para maior transparência nos dados, revisão de critérios de cota e ampliação de pesquisas com apoio das universidades foram registradas.
Apoio da AMFRI foi essencial
A AMFRI, como apoiadora do evento, foi fundamental na logística, estrutura e acolhimento dos participantes.
“A nossa missão como associação regional é exatamente essa: conectar governos, escutar o povo e lutar por soluções reais. A AMFRI segue firme nesse compromisso com o setor pesqueiro”, finalizou Tiago Baltt.
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