O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades cometidas por organizações não governamentais (ONGs) voltadas ao bem-estar animal no litoral catarinense. O procedimento, registrado sob o número 11.2025.00015553-1, envolve entidades localizadas em Balneário Camboriú e Itapema.
Em Balneário Camboriú, a ONG Viva Bicho é alvo de denúncias que incluem suspeitas de desvio de recursos públicos e privados, falta de transparência na gestão financeira e favorecimentos ilícitos. A instituição recebe milhões de reais em repasses da prefeitura e doações da sociedade civil. Parte da diretoria mantém vínculos com agentes públicos, levantando questionamentos sobre a imparcialidade na administração dos recursos. Também foram apontadas possíveis irregularidades ambientais relacionadas ao terreno onde a entidade atua.
A situação mais grave, segundo fontes do MPSC, envolve a ONG Protetoras em Ação, em Itapema. As acusações incluem ausência de prestação de contas de campanhas de arrecadação — especialmente “vakihas online” — e uso indevido de cargos públicos. Documentos anexados ao processo indicam que membros da entidade foram nomeados para funções na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, setor responsável pela política de bem-estar animal. Há indícios de que essas funções foram utilizadas para benefícios indevidos, como consultas e procedimentos veterinários para pessoas fora dos programas públicos e cobranças por serviços que deveriam ser gratuitos.
As duas ONGs foram contatadas pela reportagem do site Hora Brasilia, mas não responderam até a publicação. O Ministério Público informou que, caso as irregularidades sejam confirmadas, as entidades e os municípios poderão enfrentar sanções que incluem multas, suspensão de repasses, interdição das atividades e responsabilização criminal dos gestores.
Fonte: Hora Brasília.
Deixe uma resposta