Professor Serginho Vieira afirma ter entregue, em Brasília, o relatório final da CPI das Águas de Penha e imagens de água escura que escorre pela areia em direção ao mar.
O vereador Professor Serginho Vieira, de Penha, afirmou ter protocolado no Ministério Público Federal, em Brasília, uma representação para investigar possíveis lançamentos de esgoto nas praias do município. O parlamentar pede vistorias urgentes para identificar a origem da água escura registrada na orla e, caso a fiscalização confirme despejos de esgoto, interromper os lançamentos e apurar quem são os responsáveis.
Vieira anunciou a iniciativa em um vídeo gravado em frente à Procuradoria Geral da República. Nas imagens divulgadas pelo vereador, é possível ver água de coloração escura formando caminhos pela areia em direção ao mar. Esses trechos são conhecidos como “línguas pretas”. A origem da água é justamente uma das questões que o parlamentar quer esclarecer com as vistorias.
Relatório da CPI acompanha o pedido
Segundo Vieira, a representação inclui os registros das praias e o relatório final da CPI das Águas de Penha. De acordo com o vereador, a comissão recomendou o encerramento da concessão dos serviços de saneamento no município.
O parlamentar pede que o MPF reúna os órgãos responsáveis pela fiscalização e que o Ministério do Meio Ambiente apoie as vistorias. Além de identificar de onde vêm os possíveis despejos, ele cobra providências para interromper imediatamente aqueles que forem confirmados.
O que se sabe sobre a ação civil pública
No vídeo, Vieira menciona uma ação civil pública. Já na legenda da publicação, ele afirma que pediu ao próprio MPF que apresente a ação. O material divulgado não informa um número de processo judicial nem traz uma manifestação do órgão sobre o pedido. Assim, o protocolo relatado pelo vereador é a etapa anunciada até o momento.
“É pela saúde da nossa gente. É pela proteção do meio ambiente e das nossas praias”, declarou Vieira. O vereador afirmou que acompanhará o andamento da representação e divulgará as respostas à população.
Fonte da reportagem, vídeo e publicação do vereador Professor Serginho Vieira, @profserginhovieira.
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