Home Justiça

Categoria: Justiça

Post
Federação Catarinense de Municípios esclarece sobre uso de redes sociais por prefeitos

Federação Catarinense de Municípios esclarece sobre uso de redes sociais por prefeitos

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) esclarece que não há proibição por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que prefeitos e prefeitas utilizem seus perfis pessoais em redes sociais na divulgação de informações referentes à gestão municipal. Nos últimos dias, circulou a informação de que o tribunal teria vetado essa prática, o que...

Post
Conselheiro tutelar de Itajaí é afastado da função por decisão judicial

Conselheiro tutelar de Itajaí é afastado da função por decisão judicial

O Conselheiro Tutelar Wendy William do Nascimento foi afastado de suas funções em Itajaí por decisão judicial, após ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A medida liminar, concedida em 9 de setembro, suspende o exercício do cargo e o pagamento de...