A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (2) uma operação que tem como alvo um ex-chefe da Receita Federal em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. A investigação apura suspeitas de acesso indevido e possível utilização irregular de informações fiscais protegidas por sigilo.

Segundo as autoridades, a apuração busca esclarecer se dados restritos de contribuintes foram acessados sem justificativa funcional e posteriormente utilizados de forma incompatível com a legislação. Mandados judiciais foram cumpridos durante a operação, autorizados pela Justiça Federal.

A investigação conta com a participação da Polícia Federal e de órgãos de controle da própria Receita Federal, que possuem mecanismos internos de auditoria capazes de rastrear todos os acessos realizados aos sistemas fiscais. De acordo com a instituição, qualquer consulta realizada por servidores fica registrada e pode ser posteriormente analisada.

Embora os detalhes do caso permaneçam sob sigilo, a operação ocorre em um momento em que os órgãos de fiscalização têm intensificado o combate a desvios envolvendo informações tributárias e fiscais. Nos últimos anos, diferentes investigações conduzidas pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal identificaram esquemas relacionados ao uso indevido de dados sigilosos, corrupção e fraudes fiscais em diversas regiões do país.

A Receita Federal reforçou que o sigilo fiscal é um dos pilares do sistema tributário brasileiro e que não tolera desvios de conduta praticados por servidores ou terceiros que tenham acesso aos seus sistemas. Casos comprovados podem resultar em responsabilização administrativa, civil e criminal.

Até o momento, a defesa do investigado não havia se manifestado publicamente sobre as acusações. A Polícia Federal informou que as investigações continuam e que novas diligências poderão ser realizadas conforme o avanço da apuração.